Diesel e gás de cozinha terão alta de impostos em 2024
Sem previsão de redução nos impostos federais sobre os combustíveis em 2024, alguns produtos devem ter a cobrança de retomada de impostos. A informação consta na proposta de Orçamento do próximo ano e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal.
Com o fim da desoneração, no final deste ano, o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha (GLP) terão impostos elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores, com impacto na inflação.
No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. Já em relação ao gás de cozinha, o aumento tende a afetar não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Aumento no diesel e gás de cozinha
A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) :
diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
diesel B (mistura de diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Redução de impostos
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o final de 2022, em meio a guerra da Ucrânia e da corrida eleitoral. Depois foram eliminados impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A contribuição reduzida foi mantida no começo deste ano na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, começou o aumento dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além do querosene de aviação e GNV.
Já o aumento do diesel foi gradativo ao longo do ano. Os impostos foram zerados até julho, quando aumentados para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevou os impostos perdidos a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.
Impacto nas contas públicas
A equipe econômica do governo federal vem fazendo um esforço para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 – meta que consta na proposta de orçamento do próximo ano. Para zerar o déficit fiscal, meta considerado difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano. Por isso, o fim desses benefícios já está no planejamento dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024.
A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda. Segundo a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.
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