17 de outubro de 2024

Após aumento repentino no preço da gasolina, postos são notificados

Devido ao aumento repentino no valor da gasolina, cem postos de combustíveis foram notificados durante a Operação Preço Justo, que dará explicações a população sobre o aumento no valor da gasolina.

A operação começou no dia 15 de julho depois que alguns postos decidiram aumentar, sem explicações, o preço da gasolina. Saindo de R$ 6,29 para R$ 6,89. Isso tudo aconteceu após a Refinaria da Amazonia (Ream) ter anunciado uma redução no valor do refino da gasolina no dia 12 deste mês, que era R$ 3,51 para R$ 3,46, logo, o aumento nos postos não é entendível.

Os postos que foram notificados entre os dias 15 a 19 de julho, terão cinco dias corridos para apresentar as notas fiscais que comprovem a necessidade de aumento do combustível.

Caso as empresas não consigam justificar, elas serão multadas conforme o artigo 56, inciso I, da Lei 8.078/90, em conjunto com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor.

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