Ari Moutinho é afastado do TCE-AM após ser acusado de agredir conselheira
Nesta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiram afastar temporariamente das funções o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser acusado de agredir a conselheira Yara Lins, que é atual presidente do TCE.
Ari Moutinho virou réu no STJ após Yara Lins o acusa-lo, segundo a atual presidente do TCE, o conselheiro a xingou de “safad*, put* e v*adi*” momentos antes de iniciarem uma votação na qual ela foi eleita para dirigir o TCE no biênio 2024/2025. O caso chegou a Polícia Civil do Amazonas e ao Supremo.
A decisão de afastar Ari foi proposta pelo vice-presidente da Corte, Luís Fabian, e foi aprovada pela maioria dos membros. O único conselheiro ausente na votação foi o ex-presidente do TCE, Érico Desterro.
Em nota, a defesa de Ari Moutinho disse que recebeu com espanto a decisão e que essa está cheia de “irregularidades”.
“A decisão do TCE, portanto, é claramente inconstitucional, violando múltiplos princípios fundamentais da nossa Constituição e outras legislações, ao estabelecer um verdadeiro tribunal de exceção para tentar lhe punir antecipadamente”, diz um trecho da Nota.
Todavia, mesmo afastado, o conselheiro continuará recendo seu salário, benefícios e mantendo a composição de seu gabinete ate que o STJ julgue o processo.
Veja a decisão completa abaixo: