Câmara Municipal de Manaus contrata buffet da Búfalo no valor de quase R$ 1 milhão e gera revolta
Um contrato publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 29 de dezembro de 2023 informa que a Casa Legislativa contratou serviços da Churrascaria Búfalo, localizada na zona centro-sul da capital, por quase R$ 1 milhão.
De acordo com o Pregão n° 011/2023, a empresa foi selecionada para serviços de buffet em eventos, festividades e homenagens na CMM. O prazo de vigência do contrato iniciou em 1° de dezembro de 2023 e finaliza em 30 de novembro de 2024.
A contratação gerou polêmica na capital, já que muitos vereadores da casa informaram que o serviço não foi utilizado já que durante as atividades especiais do mês de dezembro, os parlamentares tiveram que pagar pelo serviço de buffet.
Segundo o presidente da CMM, o vereador Caio André, apesar do contrato ter a data de início em 2023, ele só começa a valer em 2024.
“O que foi publicado no Diário Oficial da Câmara é somente uma ata de registro de preços”, disse Caio André a um veículo de comunicação local.
Em nota a CMM informa:
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que, após realização do processo licitatório n° 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), foi feita a Adesão da Ata de Registro de Preço para contratação do serviço, obedecendo toda a legislação vigente.
A Comissão de Licitação da CMM, em minuciosa análise, não encontrou irregularidades que pudessem invalidar a adesão.
De acordo com o que preconiza esta modalidade, o valor global sinalizado não significa o uso total do montante. A CMM somente pagará por cada item que usar, quando usar, dentro das necessidades previamente determinadas, não sendo obrigada à aplicação integral dos recursos.
Ressalta-se que, conforme agenda semanal de eventos definida pelo Cerimonial, são realizadas homenagens, cerimônias e solenidades. Contudo, o uso do buffet não se aplica a todas as atividades da Casa Legislativa, tendo como exceções, por exemplo, as Sessões Plenárias ordinárias.
A Câmara Municipal de Manaus reitera seu compromisso com a transparência quando da aplicação de recursos e publicidade de seus atos.
Manaus, 04 de janeiro de 2024
Diretoria de Comunicação da CMM
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