10 de outubro de 2024

Mais um para a conta: Ecad entra com processo contra Prefeitura de Manaus, após David “esquecer” de pagar os direitos autorais das músicas tocadas no Sou Manaus 2024

As eleições estão se aproximando e a cota de processos envolvendo a gestão de David Almeida (Avante), só aumentam. Na quarta-feira (25), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Manaus e a Fundação Muncipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), após os direitos autorais das músicas executadas no Sou Manaus 2024 não serem pagas.

Segundo o próprio Ecad, os compositores ainda não receberam pelas músicas tocadas no evento, e isso é um direito dos mesmos, já que consta na Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Foi ainda informado que houve várias tentativas de contato com a prefeito, mas nenhum obteve sucesso, sendo assim, foi necessário recorrer à justiça.

O gerente do Ecad, Nereu Silveira, informou ainda que não é a primeira vez que David Almeida não paga os direitos autorais aos compositores.

“Além de 2024, as edições de 2023 e 2022 também não cumpriram com as suas obrigações de pagamento de direitos autorais. Tentamos por diversas vezes um contato com a Prefeitura de Manaus e com a ManausCult, pois sempre buscamos o caminho do diálogo para esclarecer quaisquer dúvidas e negociar o pagamento dos direitos autorais, que é um direito dos compositores. Mas não tivemos sucesso e, infelizmente, não conseguimos resolver a inadimplência do Festival Sou Manaus Passo a Paço em 2024. A única solução foi acionar a Justiça para defender os direitos dos criadores musicais”, disse.

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