PL de Débora Menezes institui Plano Estadual de Combate às Drogas no Amazonas
Deputada Estadual almeja prevenir o uso de drogas e promover assistência aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade
Com a proposta de prevenir o uso de drogas por adolescentes e jovens, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei 609/2024, que institui o Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas por Jovens e Adolescentes no Estado do Amazonas.
A proposta, segundo a parlamentar, visa prevenir o uso de drogas lícitas e ilícitas, além de promover a assistência a jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“O uso de drogas entre jovens e adolescentes é uma questão que afeta profundamente a sociedade e traz muitas consequências drásticas para o desenvolvimento individual, familiar e comunitário. Por este motivo, apresentei este projeto para cobrar do Estado políticas públicas voltados a este tema, e para que o Amazonas avance no combate e uso desses entorpecentes”, defendeu Débora.
O projeto prevê o fortalecimento dos fatores de proteção, redução dos fatores de risco, promoção à convivência social, autonomia e qualidade de vida para jovens e adolescentes.
“O PL prevê implementação de ações integradas e contínuas de prevenção e assistência, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais no combate ao uso de drogas. A proposta reconhece a importância de medidas preventivas baseadas em educação, esportes, cultura e valorização de vínculos familiares e comunitários, como instrumentos essenciais para reduzir o contato inicial de jovens com substâncias psicoativas”, comentou.
Além da prevenção, Débora reforçou que o projeto visa fornecer apoio e tratamento adequados aos jovens e adolescentes que já estejam envolvidos com o uso de drogas, reconhecendo a necessidade de fortalecer os laços com as famílias e a comunidade, retirando essas pessoas da marginalização e exclusão social.