17 de julho de 2024

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada garante estabilidade a 9,2 milhões de trabalhadores

 Cerca de 9,2 milhões de trabalhadores incluídos no programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho desde o ano passado têm garantida a estabilidade no emprego este mês e nos próximos.

Os números foram divulgados no último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado no Governo Bolsonaro, prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. Assim, quando empregado e empregador fizeram o acordo dentro do programa, o trabalhador não poderia ser demitido pelo mesmo tempo que durou a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato.

Por exemplo, se o trabalhador fez acordo de redução de jornada e salário com a empresa em abril deste ano com duração de 4 meses (de abril a agosto), ele garantiu o direito à estabilidade pelos quatro meses seguintes – de setembro a dezembro.

Como o programa teve duração de oito meses no ano passado (abril a dezembro de 2020), quem permaneceu nele durante todo o período teve estabilidade garantida no emprego pelos oito meses seguintes – ou seja, puderam permanecer no emprego até agosto. Já neste ano, o programa foi relançado em abril e chegou ao fim nesta quarta-feira (25).

Os números do Caged que mostram a quantidade de trabalhadores ainda sob a estabilidade do BEm são estimativas realizadas com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E consideram os acordos celebrados em 2020 e 2021, até 1º de julho deste ano.

Enquanto em junho o número era de 3,5 milhões de empregados, em agosto cai para 2,7 milhões. Já em dezembro a estimativa é de 1,27 milhão de trabalhadores com estabilidade provisória.

FONTE: CM7

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