21 de novembro de 2024

TRE-AM rejeita recurso de pré-candidata a vereadora de Manaus, Carol Braz

Na segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), rejeitou de forma unanime, um recurso da ex-candidata ao cargo de governadora do AM em 2022, Carol Braz. O recurso visava reverter a decisão que determinou que Braz devolvesse R$ 58.455,00 aos cofres públicos por irregularidades durante o período eleitoral das últimas eleições.

Vale ressaltar que nesta terça-feira (30), Carol oficializou sua pré-candidatura ao cargo de vereadora de Manaus.

Em relação a prestação de contas aprovadas com ressaltas, a Justiça Eleitoral determinou que a quantia fosse devolvida, todavia, Carol não concordou com a aplicação da devolução do montante.

Segundo a desembargadora e vice-presidente do TRE, Carla Reis, a atual pré-candidata contestou o acórdão afirmando que não houve omissão das despesas durante a campanha.

Sendo assim, a decisão da vice-presidente do tribunal foi seguida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que enfatizou que as contas de Coral apresentaram omissões de despesas e por isso a devolução deveria ser mantida.

O caso

Em dezembro de 2023, o MPE havia emitido um parecer pela desaprovação da prestação de contas de Carol, mas a relatora do processo aprovou o caso com ressalvas.

Vale lembrar que Carol deveria devolver R$ 1 milhão, porém, a quantia foi contestada por Braz com a justificativa de que ela era uma neófita (novata) durante a campanha eleitoral.

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